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Marco André Clementino Xavier
Publicações
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Artigos (7)
Notícias (1)
Marco André Clementino Xavier
Notícia ·
há 5 anos
Plano de saúde deve custear exame em caso de doença grave
O Poder Judiciário mais uma vez teve que intervir em determinar que, liminarmente, o plano de saúde realize a cobertura do procedimento de saúde, ainda que não esteja no rol de procedimentos da ANS...
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Marco André Clementino Xavier
Artigo ·
há 10 anos
Ações Trabalhistas contra instituições financeiras em fase de liquidação extrajudicial
Muitos trabalhadores têm a dúvida sobre se receberão ou não os direitos trabalhistas contra empresas que estão em liquidação extrajudicial. A empresa em liquidação extrajudicial interfere nos...
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Marco André Clementino Xavier
Artigo ·
há 10 anos
Ação de Manutenção de Posse
A defesa da posse e da propriedade é uma matéria extremamente importante. Antes de falarmos sobre a ação de manutenção de posse, devo mencionar o conceito que o próprio legislador se encarregou de...
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Marco André Clementino Xavier
Artigo ·
há 10 anos
Companhia aérea: responsabilidade por atraso
A relação entre consumidor e fornecedor tem sido cada vez mais discutida em nossos Tribunais brasileiros. Esta relação é importante a toda sociedade, como toda relação, ambos os lados têm interesses....
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Marco André Clementino Xavier
Artigo ·
há 10 anos
O poder de um aplicativo "LULU" para afrontar a honra e a imagem - Resultado: “Esta página não está mais disponível"
A era digital tem sido um avanço a humanidade, proporcionando a internacionalização das sociedades, relativizando a geografia como a soberania [1] com benesses usadas constantemente e evoluída a cada...
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Marco André Clementino Xavier
Artigo ·
há 10 anos
A guarda compartilhada: necessidade de harmonia?
O sistema da guarda compartilhada em que ambos os pais dividem as decisões fundamentais pertinentes à vida do menor, visando ao seu bem estar, e sem caráter de exclusividade. Ela permite que os...
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Marco André Clementino Xavier
Artigo ·
há 10 anos
A ação do FGTS - A busca pelo ressarcimento das perdas
Trata-se de uma ação que está mobilizando toda sociedade, tem-se uma estimativa que dois milhões de trabalhadores já buscaram na Justiça a revisão dos valores do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de...
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